Salvador tem o melhor desempenho em gestão fiscal entre as capitais brasileiras. É isso o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), referente ao ano de 2020, divulgado nesta quinta-feira (21). A cidade obteve nota máxima nos requisitos autonomia, liquidez e gastos com pessoal e bateu na trave no indicador de investimentos. Apesar do destaque entre as capitais, Salvador ficou com o 63º lugar no ranking geral nacional e, na Bahia, foi ultrapassada por Camaçari, que ficou com a melhor nota do índice no estado.
A pontuação do IFGF varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município. Com nota entre 0,0 e 0,4, a pontuação é considerada crítica. De 0,4 a 0,6, difícil. Já de 0,6 a 0,8, a classificação é de boa gestão. Por último, entre 0,8 e 1,0, o município apresenta excelente gestão fiscal.
A metodologia do IFGF é composta por quatro indicadores: autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa), gastos com pessoal (grau de rigidez do orçamento), liquidez (cumprimento de obrigações financeiras) e investimentos (capacidade de gerar bem estar e competitividade).
Salvador, no comparativo com os anos anteriores, apresentou melhora de todos os quatro indicadores e tem nota máxima (1,0) em autonomia desde 2013, em liquidez desde 2018 e em gastos com pessoal desde 2016. Nos últimos quatro anos, foi de situação crítica em investimento para situação boa, com 0,7605 em 2020. A capital baiana ficou com o segundo lugar do índice geral entre capitais em 2019, com o primeiro lugar em 2018 e novamente em segundo em 2017.
“O salto de Salvador do segundo para o primeiro lugar é explicado pela melhora do indicador de liquidez, ou seja, melhora do planejamento financeiro. Salvador planeja bem suas receitas e seus gastos. Ao final de 2020, chegou com folga no caixa para fazer frente a surpresa orçamentária, com caixa reforçado. A cidade teve nota máxima nesse indicador nos últimos três anos”, afirma Jonathas Goulart.
O IFGF geral do município apresenta crescimento desde o ano de 2013, com exceção do ano de 2016, quando apresentou pequena queda, recuperada no ano seguinte com folga. O bom desempenho no IFGF ao longo dos anos é explicado pelo alto nível de autonomia para custear sua estrutura administrativa, alta capacidade de planejamento financeiro e baixa rigidez orçamentária com despesas obrigatórias.
Na avaliação da titular da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), Giovanna Victer, os resultados são fruto de uma decisão política de fazer uma gestão com responsabilidade fiscal. “Em Salvador, buscamos utilizar os recursos públicos de acordo com as possibilidades. Isso só se obtém comunicando a sociedade quais são as prioridades e se organizando. Isso é importante porque não conseguimos fazer tudo ao mesmo tempo, as demandas são muitas”, admite.
A secretária destaca que o bom desempenho de Salvador quanto à autonomia é reflexo da tributação municipal. “É um esforço do município de legalizar sua economia, de crescer a economia da cidade”, diz. Em relação aos gastos com pessoal, Giovanna afirma que, “vem sendo feito nos últimos anos um controle efetivo, mas cumprindo com todas as obrigações e fazendo a manutenção, que demonstra a eficiência da máquina pública”.
Em relação ao indicador de investimento, o única em que Salvador não obteve nota máxima dentre os quatro, a secretária justifica: “Em geral, o país em si investe pouco, talvez os municípios sejam os que investem mais. Mas aqui a gente destaca o impacto da pandemia porque, em 2020, nós tivemos uma despesa muito alta com o custeio de equipamentos, medicamentos e profissionais. Com um programa de investimento para os próximos anos, a meta é melhorar esse indicador”, coloca.
O indicador de liquidez, apesar de ter tido nota máxima, corre o risco de não ser igual no próximo relatório da Firjan. “É o nosso maior desafio agora, já que a pandemia comprometeu o nosso caixa em 2021. Nós ainda fecharemos o ano com superávit, mas temos uma diferença entre 2020 e 2021 que é a disponibilidade de caixa porque, este ano, nós não recebemos praticamente nenhuma transferência do Governo Federal para arcar com as despesas da pandemia, então tivemos que usar a nossa poupança”, finaliza a secretária da Sefaz.
De acordo com o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, as capitais acabam saindo na frente pela atividade econômica mais robusta, o que facilita a arrecadação, gerando boas notas no indicador de autonomia. Já no interior, os municípios costumam ser mais dependentes de repasses. Salvador obteve índice 0,9401, sendo seguida por Manaus (0,9140) e Vitória (0,8827).
Posição de Salvador entre as capitais brasileiras:
2013: 13º
2014: 5º
2015: 3º
2016: 4º
2017: 2º
2018: 1º
2019: 2º
2020: 1º
Camaçari passa Salvador e tem melhor nota entre cidades baianas
Salvador ficou com a melhor nota (0,9401) entre as capitais brasileiras e com a segunda melhor nota no cenário estadual. Quem levou o primeiro lugar na Bahia foi Camaçari, com 0,9765.
Segundo Jonathas Goulart, gerente de estudos econômicos da Firjan, o grande diferencial de Camaçari é a excelente arrecadação por receita própria por ter uma atividade econômica forte e conseguir fazer um bom planejamento financeiro a partir do que arrecada. “Camaçari tem nota máxima no indicador de liquidez e também no de investimento, ou seja, investiu mais de 12% das suas receitas. Isso tudo aliado ao bom equilíbrio do gasto com pessoal, sem rigidez. Na conjuntura, é uma excelente gestão fiscal”, pontua.
Em 2020, Camaçari ficou com nota máxima em autonomia, investimentos e liquidez. A nota máxima em autonomia vem desde 2013. Em liquidez, desde 2016. Quanto ao desempenho em investimento, é a primeira nota 1,0 desde 2013; em 2019, obteve 0,5588. O salto também foi grande no indicador de gastos com pessoal, no qual ficou com nota 0,3873 em 2019, em comparação aos 0,9059 em 2020.
Índice geral da Bahia mostra desigualdade entre cidades
Metade dos municípios baianos (50,9%) ficaram com situação fiscal crítica, o que representa um percentual consideravelmente superior à média brasileira de 25,9%. Do restante, 35,2% encontram-se em situação fiscal difícil e apenas 13,9% (53 municípios dos 381 analisados) têm desempenho bom ou excelente. O estado ficou em 19º no ranking brasileiro, com índice geral de 0,4076.
O indicador que puxa o resultado baiano para baixo é autonomia (0,1239), o menor entre os demais e 68,3% abaixo da média nacional (0,3909). Segundo o levantamento, isso reflete a incapacidade da maioria dos municípios baianos de sustentar seu custo de existência (estrutura administrativa e Câmara de Vereadores), revelando intensa dependência de transferências distributivas. Nesse indicador, 350 municípios estão em situação crítica ou difícil (91,9%).
No índice de gastos com pessoal (0,2892, sendo a média nacional 0,5436), 123 municípios destinam mais de 60% da receita com gasto de pessoal, ou seja, ultrapassam o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso revela que os municípios apresentam alto comprometimento do orçamento com rígida despesa de pessoal, sendo 69,8% em situação crítica.
Já o índice de liquidez revela que, em geral, os municípios terminaram o ano de 2020 com boa liquidez e conseguiram cumprir suas obrigações financeiras. A nota nesse indicador foi 0,6028, muito próximo da média nacional de 0,6345. Cerca de 42% apresentaram bons resultados. Ainda assim, 219 prefeituras não tiveram planejamento financeiro eficiente (57,5%) e 25 terminaram com mais gastos a pagar do que recursos em caixa.
Nos investimentos, na média, a Bahia sai do negativo, obtendo o melhor desempenho entre os quatro indicadores (0,6194, também colocado com a média nacional 0,6134). Mas vale ressaltar que ainda há fortes desigualdades entre as cidades baianas, visto que 30,4% destinaram alto percentual da receita para investimento enquanto 27,6% apresentaram nível crítico de investimento.
No ranking baiano, as cinco melhores cidades em gestão fiscal foram: Camaçari (0,9765), Salvador (0,9401), Barreiras (0,8849), Alcobaça (0,8306) e Feira de Santana (0,8218). Já na base da tabela, como as cinco piores, aparecem Itapé (0,0776), Lamarão (0,0698), Antônio Cardoso (0,0645), Adustina (0,0547) e, em último, Ubaitaba (0,0300).