Câmara dos Deputados

Brasil

Câmara tipifica homicídio vicário e prevê pena de até 40 anos de reclusão

Política

Câmara aprova uso de spray de pimenta para autodefesa das mulheres

Política

Ensino da Lei Maria da Penha pode integrar currículo escolar

Política

Salvador pode se tornar capital federal no 2 de Julho; entenda projeto de lei

Saúde

PL autoriza SUS a contratar hospitais privados para cirurgia bariátrica

Política

Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável

Política

Projeto de Lei amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Política

Escala 6×1: Câmara dos Deputados pode votar PEC sobre jornada em maio

Vida e Saúde

Projeto de Lei analisa quebra a patente de canetas emagrecedoras

Política

PL prevê delegacia virtual para denúncias de maus-tratos a animais