Mediação na Superintendência Regional do Trabalho durou cerca de duas horas
A reunião entre rodoviários e representantes de empresas nesta terça-feira (14), na Superintendência Regional do Trabalho, no Comércio, durou cerca de 2h e deixou os ânimos exaltados, com direito a gritaria. A categoria acusa os patrões de não cumprirem a convenção sindical e ameaça fazer greve a partir da semana que vem – possivelmente deflagrando a paralisação na terça-feira (7), caso não haja acordo.
A superintendente Fátima Freire considerou a reunião produtiva, mas que ainda não chegou a um acordo. “Estamos mediando os pontos que foram trazidos pelo sindicato, para tentar conseguir uma mediação a ponto de não ser deflagrada uma greve. Essa é nossa intenção. Na rodada de hoje, trouxemos uma auditora fiscal do trabalho, doutora Taisa Ruth, que veio colocar posições, esclarecer do ponto de vista técnico tudo que está contido no contrato de aprendizagem”, disse. Ela afirmou que uma nova rodada de negociação será convocada para a segunda, a partir das 9h30. “É um setor que dispõe de um setor público de extrema importância para nossa cidade, daí a importância da negociação acontecer. E nós acreditamos nela”, acrescenta.
A procuradora Rachel Abreu, do Ministério Público do Trabalho, também esteve na reunião. Os rodoviários acusam as empresas de contratar jovens aprendizes para realizar funções de profissionais efetivos. “A mediação foi iniciada por iniciativa da própria superintendência, e como o Ministério Público do Trabalho trabalha em parceria, houve convite para atuar na mesa de negociação como mediador”, diz.
“Hoje tivemos nossa segunda rodada de mediação, tivemos grandes avanços e ainda teremos outra rodada na segunda. São matérias muito relevantes. A questão da aprendizagem é um ponto muito importante. É uma matéria de extrema relevância também porque é o principal instrumento de combate ao trabalho infantil”, disse. Detalhes da questão de cada função e como a aprendizagem deve ser realizada estão sendo esclarecidos, diz. “Para que as duas categorias possam entender como funciona a aprendizagem, e para que possamos chegar a um entendimento sobre como essa aprendizagem está sendo e será implementada no setor rodoviário”.
Segundo a procuradora, a função da mediação não é fiscalizar e não é possível confirmar que houve alguma infração na questão do uso do trabalho de jovens aprendizes no trabalho rodoviário em Salvador. “O importante é que ambas as partes estão dispostas a negociar”, afirmou.
Daniel Mota, do Sindicato dos Rodoviários, disse que a previsão é de começar a greve na terça, caso não se chegue a um acordo antes. “Os advogados estão entrando edital com edital de publicação das 72h, e vamos avaliar o melhor momento para que não tenha conflito para um tribunal”, acrescentou. A greve pode começar cumprindo o prazo depois da publicação.
A categoria acusa os patrões de não cumprirem pontos da convenção sindical, incluindo recolhimento de FGTS, fornecimento de farda e uso indevido de jovens aprendizes. O representante patronal na mediação, Jorge Castro, disse acreditar em um acordo antes da greve, como já aconteceu esse ano. “Enquanto empresa, só tenho uma alternativa. Solicitar o dissídio de greve e pedir ao presidente do Tribunal que convoque para uma audiência de conciliação e lá se discuta antes mesmo de acontecer a greve”.