Bahia e Alemanha firmam parceria contra trabalho escravo

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, participou nesta semana de um importante encontro que reuniu diversos atores estratégicos da cadeia produtiva do café. O debate girou em torno das estratégias de promoção do trabalho decente e do enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo na Bahia. Na segunda-feira (28), o secretário Felipe Freitas (SJDH) terá audiência com a embaixadora da Alemanha, Bettina Cadenbach, para ampliar o diálogo sobre o tema de interesse comum.

Presente no evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e pela Embaixada da Alemanha, Bettina Cadenbach, embaixadora, esteve acompanhada do Adido de Direitos Humanos Moritz Pieper. Os alemães estão entre os principais consumidores do café brasileiro.

Além de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT); da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e de sindicatos; instituições públicas e da sociedade civil. A iniciativa teve como foco discutir temas como formalização do trabalho rural, migração, acesso a políticas públicas e direitos humanos no setor cafeeiro.

A superintendente de Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, destacou a importância do diálogo interinstitucional e da atuação pós-resgate como formas de enfrentamento efetivo ao trabalho escravo. “Temos procurado investir em verificar se os trabalhadores estão nos programas sociais. A Coetrae, coordenada pela SJDH, atua com todos os órgãos que a compõem para ampliar a rede de proteção e incluir os trabalhadores e sindicatos nas discussões das políticas públicas. Para nós, essa aproximação tem sido uma grande conquista”, afirmou.

Trícia também ressaltou a necessidade de ações estruturais, como a criação de um centro de referência para apoiar vítimas e reduzir a reincidência. A gestora anunciou o lançamento da campanha estadual “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe”, entre o final de julho e início de agosto, fazendo alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (30 de julho). A ação, alinhada à mobilização internacional Coração Azul, tem o objetivo de sensibilizar a população, reconhecer sinais de aliciamento e estimular denúncias.

A campanha busca desconstruir mitos e alertar sobre a persistência do trabalho escravo contemporâneo como uma realidade próxima, que atinge, principalmente, jovens negros e pardos, aliciados em seus próprios territórios. A ação será veiculada em rádio, internet, outdoors e jornais.

Durante o encontro, a embaixadora Bettina Cadenbach reforçou o compromisso da Alemanha com o consumo responsável de café e a promoção dos direitos humanos no setor. “A Alemanha é hoje o maior consumidor de café brasileiro no mundo, e não queremos colaborar indiretamente com o trabalho escravo ao consumir esse produto. Por isso, temos total interesse em dialogar e apoiar projetos que promovam o trabalho digno na cafeicultura”, declarou.

Dados apresentados pela procuradora do MPT, Manuella Gedeon, revelam a dimensão do problema na Bahia. “Desde 2023, já resgatamos 204 trabalhadores baianos submetidos a condições análogas à escravidão em lavouras de café. Só em nosso território, foram 32 em Encruzilhada e Ituaçu, além de novos casos em 2024. É uma realidade que exige ações contínuas de repressão e prevenção”, alertou.

Além da SJDH, da Embaixada da Alemanha e do MPT, participaram representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRT); Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (SETRE); representação dos trabalhadores por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (FETAR/BA) e Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAG/BA); sociedade civil através do Instituto Trabalho Decente (ITD); e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).