O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta sexta-feira (12), em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual.
Na ocasião, também foi confirmado o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um abono extraordinário para a categoria.
Segundo o governador, a medida contemplará todos os profissionais do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev), incluindo ativos e aposentados.
“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, disse Jerônimo.
O quarto pagamento do precatório beneficiará mais de 87 mil profissionais, em jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários. Serão liberados cerca de 40% do valor previsto para 2025, aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Os professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão acesso aos valores após publicação de decreto no Diário Oficial. Já o abono extraordinário depende da aprovação do Projeto de Lei pela Alba.
Jerônimo também assegurou a continuidade do benefício: “O abono está garantido para 2026. Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”.
A presidente da Alba, Ivana Bastos, reforçou o compromisso da Casa: “Após o recebimento do Projeto de Lei, vamos discutir com líderes da base e da oposição e reunir os deputados para levar a matéria ao plenário com a celeridade necessária. É um compromisso de a Assembleia garantir que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação. Nada como contar com um governador que é professor, que valoriza a categoria e transforma este compromisso em realidade”.
Para a secretária da Educação, Rowenna Brito, a medida representa um marco para a categoria. “Este é um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia. O abono e o pagamento do precatório reconhecem o esforço e a dedicação dos professores e coordenadores pedagógicos. A Secretaria da Educação trabalhou junto com a Suprev e a Fazenda para garantir que todos os cálculos estivessem corretos e que o benefício alcance a todos de forma justa”