O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes, determinou, na segunda-feira (15), o início da execução imediata da pena contra a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, natural de Irecê, no centro-norte da Bahia. A condenação é de 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Débora foi condenada por crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Imagens dos atos mostram a mulher no topo da estátua conhecida como A Justiça, onde pichou a frase “Perdeu, mané”.
Apesar de ordenar o início do cumprimento da pena, Moraes manteve para Débora o benefício da prisão domiciliar. Na decisão ele escreveu literalmente:
“Determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Debora Rodrigues dos Santos, com a manutenção da prisão domiciliar”.
Débora é mãe de dois filhos e vivia em Paulínia, a 117 quilômetros de São Paulo. Ela disse que pagou R$ 50 em passagens de ônibus para ir a Brasília. Após o episódio, chegou a enviar carta pública pedindo desculpas e afirmando que não repetiria o ato.
Em depoimento juntado aos autos, a ré declarou que o “calor da situação” a levou a agir sem o domínio de suas faculdades mentais. Trechos desse processo passaram a tramitar sem sigilo depois que Alexandre de Moraes determinou a retirada do segredo dos autos.