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O deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA) afirmou nesta sexta-feira (19) que votará contra a PEC da Blindagem caso a proposta volte a ser analisada pela Câmara dos Deputados. O parlamentar recuou após receber críticas pela sua posição favorável ao texto durante a votação desta semana.
Em comunicado, Nunes reconheceu a legitimidade das reações. “Votei favoravelmente naquele momento, entendendo a importância de fortalecermos o Parlamento enquanto instituição e a retomada do texto original da Constituição de 1988. Contudo, a votação acabou sendo conduzida de forma diferente do que havíamos planejado”, explicou.
O deputado admitiu que sua decisão inicial não refletiu princípios que costuma defender. “Reconheço, com humildade, que não escolhemos o melhor caminho e que a PEC acabou sendo aprovada de maneira que vai contra princípios que sempre pautaram meu mandato: transparência, fiscalização e respeito às instituições democráticas”, disse.
Ele ainda prometeu rever seu posicionamento em uma eventual nova análise do projeto. “Quero deixar claro que, caso surja a oportunidade de reparar essas distorções aprovadas pela Câmara, votarei para corrigir o texto e retirar meu apoio inicial, pois o projeto aprovado desconfigura o que havia sido inicialmente colocado em debate”, ressaltou.
Nunes concluiu reforçando sua atuação em defesa do eleitorado. “Meu compromisso é com o povo brasileiro, sobretudo com o povo da Bahia, e continuarei atuando para defender a ética, a transparência e os interesses da sociedade em todas as pautas importantes votadas aqui na Câmara dos Deputados”, afirmou.
A PEC da Blindagem determina que deputados e senadores só possam ser investigados ou presos com aval do Congresso Nacional. O texto também prevê foro privilegiado para presidentes nacionais de partidos com representação no Parlamento, que passariam a ser julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).