O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará o 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador. Durante a ação, pessoas transexuais, travestis, intersexo e não binárias poderão solicitar a adequação do prenome e do gênero para que passem a corresponder à identidade autopercebida.
A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, dentro do projeto institucional MP + Diverso, em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh) e com as Promotorias de Justiça Cível (Caocif), pelo projeto Viver com Cidadania. O mutirão também recebe apoio de organizações públicas e coletivos sociais.
Entre os apoiadores estão Atento Brasil S/A; Faculdade Baiana de Direito; Unifacs; Unijorge; Arpen-BA; Mães do Arco-íris; Mães da Resistência; LGBT+ UFBA Transforma; Famílias pela Diversidade; Semur; Dois Terços; Grupo de Mulheres Ginga; Instituto Afetto; Instituto JCPM de Compromisso Social; e IBRAT Bahia.
Quem pode participar e documentos exigidos
Podem participar pessoas com mais de 18 anos que residam em Salvador há, no mínimo, cinco anos. É necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver) e certificado de antecedentes criminais. Para mulheres trans, também é exigida a carteira de reservista.
Serviços oferecidos
A Promotoria encaminhará os requerimentos de retificação aos cartórios de registro civil. Além da retificação de prenome e gênero, o mutirão oferecerá orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) fará atualização do cartão de vacina, impressão de Cartão SUS com nome social, testagem para HIV e outras ISTs, distribuição de autotestes de HIV e insumos de prevenção (preservativos e gel lubrificante). Haverá também orientações odontológicas e divulgação dos serviços do Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ e de outros órgãos.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), por meio do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), participará com material informativo, orientações e encaminhamentos para especialidades médicas incluídas no Processo Transexualizador.