Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia foram condenados pelo crime de tortura racial cometido contra um adolescente no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. As penas variam de dois anos e sete meses a três anos e 11 meses de prisão, além da perda do cargo decretada pela Justiça no último dia 18.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando um grupo de adolescentes foi abordado pelos policiais.
Durante a ação, o soldado Laércio Santos Sacramento teria praticado agressões físicas e verbais contra um dos jovens, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”. Os atos foram registrados em vídeo e confirmados pelo laudo de exame de corpo de delito.
Durante a revista , o pm arranca o boné do jovem com violência e o indaga sobre o seu cabelo, com penteado black power e descolorido nas pontas.
“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui… essa desgraça aqui”, diz o PM.
Além disso, o policial ainda dá três socos no rosto do jovem, um chute em suas costas e questiona: “Você é o quê? Você é trabalhador é, veado?”. Após as agressões, o policial deixa o local caminhando.
O MPBA narra que os outros dois policiais, o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira, presenciaram as agressões e se omitiram, mesmo “quando tinham o dever legal de evitá-la”. Para a Promotoria, a abordagem foi truculenta, com violência física, ofensas e motivação discriminatória de natureza racial.
A sentença fixou pena de três anos e 11 meses para Laércio Sacramento, e dois anos e sete meses para Roque Rocha e Márcio Caldeira. Todos também perderão seus cargos na Polícia Militar.
