O Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), lançado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (4), por meio da Portaria GM/MS nº 9.038, disponibiliza mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil em especializações, articuladas ao programa Agora tem Especialistas (ATE), para ampliar a qualificação dos serviços prestados à população. O primeiro ciclo vai de 2025 a 2026.
O primeiro curso ofertado será o de Técnico em Órteses e Próteses. A formação é destinada a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos que buscam ingressar na área técnica da saúde. Ainda em dezembro, uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai contemplar 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS, além de novos trabalhadores para a Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.
Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, “esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa visa reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde”.
Como funciona a adesão
Para participar, entes federativos e instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher o formulário disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES). As demais instituições devem encaminhar o Termo de Adesão previsto no Anexo II da portaria ao formalizar a parceria.
Demanda crescente no SUS
Dados do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) mostram que trabalhadores técnicos de nível médio representam 36,86% da força de trabalho do SUS. Somados aos demais profissionais de nível médio, correspondem a mais da metade da equipe que sustenta a assistência no sistema público.
“Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, afirma o diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro.
O Formatec-SUS também integra o Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos e a criação de vagas técnicas em diversas áreas: 1.200 para enfermagem e especialização em Saúde da Família; 2.250 em Urgência e Emergência; 7 mil para técnicos em enfermagem e informática em saúde; 1.200 para enfermagem com foco em saúde mental, além de radiologia e saúde bucal.
Para a diretora da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, o impacto será direto na assistência. “O programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”
Áreas prioritárias
O Formatec-SUS terá oferta de cursos em enfermagem, equipamentos biomédicos, órteses e próteses, radiologia e saúde bucal. Já as especializações incluem obstetrícia, neonatologia, UTI adulto e neonatal, oncologia, centro cirúrgico, instrumentação cirúrgica, terapia intensiva, radioterapia, mamografia e densitometria óssea. As regiões prioritárias são Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme o déficit assistencial e a capacidade formativa.