O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou nesta terça-feira (16) a maior devolução de parte do duodécimo já realizada na história da Casa Legislativa. Segundo ele, mais de R$ 50 milhões serão repassados ao erário municipal.
O anúncio foi feito durante encontro com a imprensa, no Centro de Cultura da Câmara. De acordo com Muniz, os recursos devolvidos deverão ser utilizados principalmente nas áreas de educação, saúde e na reforma do Paço Municipal.
“A gente está fazendo o caminho contrário de outras Casas Legislativas que pedem aporte no final do ano para suplementar sua receita. Nós vamos devolver mais de R$ 50 milhões para que esse dinheiro seja usado principalmente na educação, na saúde do município, e na reforma do Paço Municipal”, afirmou o presidente.
Carlos Muniz explicou que a economia gerada pela gestão da Câmara em 2025 permitirá também o financiamento da reforma do Paço Municipal e a construção do novo plenário no antigo Cine Excelsior, no Centro Histórico de Salvador.
Segundo ele, o processo depende de autorizações dos órgãos de preservação do patrimônio. “Nós precisamos primeiro da autorização do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Eles têm que liberar o projeto para que possamos licitar”, disse.
Muniz informou ainda que a licitação das obras será conduzida pela Prefeitura de Salvador. “O que eu combinei com o prefeito foi que essa licitação partirá da Prefeitura Municipal de Salvador. E com a devolução desses R$ 50 milhões, espero que o recurso seja usado também nesta reforma”, completou.
Durante o encontro, o presidente destacou o papel da imprensa no acompanhamento das atividades legislativas. “A imprensa faz a ressonância da Casa do Povo com a população de Salvador”, afirmou, ao agradecer a cobertura diária dos trabalhos da Câmara.
Participaram do encontro os vereadores Randerson Leal (Podemos), Daniel Alves (PSDB), Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).
Balanço da atuação legislativa
Carlos Muniz avaliou positivamente o desempenho do Legislativo Municipal em 2025. Segundo ele, houve avanço na produção legislativa e ampliação da participação popular, especialmente por meio de projetos como o Câmara Itinerante.
“Nós, vereadores, vamos até os bairros e sempre há uma grande participação da população local e de lideranças que têm o espaço aberto para expor as demandas das comunidades”, destacou. Ele também citou a Ouvidoria como importante canal de comunicação com a sociedade.
Até a última segunda-feira (15), a Ouvidoria da Câmara havia recebido 817 solicitações, das quais 529 foram encerradas, o equivalente a 64,74%. Outras 288 seguem em análise.
O WhatsApp e o e-mail foram os principais meios de contato, com 509 solicitações via aplicativo e 308 por correio eletrônico. As demandas incluem 174 solicitações, 183 reclamações, 27 denúncias, 382 pedidos de informação e 36 solicitações via Lei de Acesso à Informação.
Outro instrumento citado por Muniz foi a Tribuna Popular, espaço destinado à manifestação de entidades e lideranças da sociedade civil durante as sessões ordinárias. Em 2025, foram realizados 49 pronunciamentos nesse formato.
Produção legislativa em 2025
O balanço legislativo aponta que, até a segunda-feira (15), foram realizadas 85 sessões ordinárias, uma extraordinária, 32 sessões especiais e 34 solenes.
No período, os vereadores apresentaram 566 projetos de lei, com 65 aprovações, além de seis projetos de lei complementar, sendo três aprovados. Também foram apresentados 131 projetos de resolução, dos quais 62 foram aprovados, além de sete vetos, com seis aprovados, e um projeto de decreto legislativo.
Entre as leis sancionadas pelo prefeito Bruno Reis estão normas relacionadas a subsídios, renovação da frota de ônibus e reajustes salariais para servidores públicos municipais e professores.
Ao longo de 2025, foram registrados ainda 3.763 pronunciamentos em plenário, reforçando o volume de atividades da Câmara Municipal de Salvador.
