Da Redação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV, de mãe para filho. Com isso, o país se torna o maior das Américas a alcançar esse marco histórico na saúde pública, resultado do acesso universal e gratuito aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a OMS, a conquista é fruto de um compromisso sustentado com a atenção primária à saúde, da ampliação do pré-natal, da testagem rotineira e do tratamento oportuno de gestantes vivendo com HIV, além do respeito aos direitos humanos.
“Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece.”
A certificação foi celebrada em cerimônia realizada em Brasília, em 18 de dezembro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e de representantes do UNAIDS.
Cumprimento dos critérios de certificação
Para obter a certificação, o Brasil reduziu a transmissão vertical do HIV para menos de 2% e alcançou cobertura superior a 95% em atenção pré-natal, testagem para HIV e tratamento adequado de gestantes. O país também comprovou a oferta de serviços de qualidade, sistemas robustos de dados e laboratórios, além do compromisso com igualdade de gênero e engajamento comunitário.
O processo incluiu uma abordagem progressiva, com certificação inicial de estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia da OPAS/OMS ao contexto nacional.
A avaliação, apoiada pela OPAS, foi conduzida por especialistas independentes que analisaram dados, documentos e o funcionamento dos serviços de saúde. O resultado foi validado pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS.
“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa. “É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde e organizações da sociedade civil.”
Parte de uma iniciativa mais ampla
Entre 2015 e 2024, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas nas Américas, como resultado da iniciativa para eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho.
O avanço brasileiro integra a Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar também a transmissão da sífilis, hepatite B e doença de Chagas congênita, em parceria com UNICEF e UNAIDS, dentro da meta regional de eliminar mais de 30 doenças transmissíveis até 2030.
“Estou muito satisfeita que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.
Contexto global
O Brasil passa a integrar o grupo de 19 países e territórios no mundo certificados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão nas Américas, incluindo Cuba, Jamaica e Belize.
*Com informação da Agência de Comunicação da Organização Pan Americana de Saúde