Como parte das ações de prevenção a riscos e proteção dos direitos do consumidor, o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificou distribuidoras de bebidas após a identificação de substância tóxica em lotes de vodka comercializados no interior da Bahia.
Dois estabelecimentos foram notificados na quarta-feira (31) e na quinta-feira (1º), após laudos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmarem a presença de metanol em produtos vendidos no município de Ribeira do Pombal.
As notificações administrativas determinam que as empresas apresentem, de forma imediata, a rastreabilidade dos produtos, notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A medida busca não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também o bloqueio preventivo da cadeia de distribuição de substâncias impróprias para o consumo humano.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou o caráter preventivo da ação. “Nossa prioridade absoluta é a proteção da vida e da saúde do consumidor através da prevenção. As notificações são passos fundamentais para identificar a origem desses produtos e, caso haja outros itens em estoque, retirá-los de circulação”, afirmou.
Ação integrada e orientação ao consumidor
A operação ocorre em cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Além das penalidades administrativas no âmbito das relações de consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente por infrações à segurança e à saúde pública.
O Procon-BA orienta que consumidores evitem o consumo de destilados de procedência duvidosa, com lacres violados ou rótulos com má impressão, e reforça a importância das denúncias, que podem ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal ba.gov.br.