Da Redação
Entre blocos, shows e desfiles, o Carnaval transforma as cidades em grandes espaços de celebração. Para muitas mulheres, porém, a folia pode ser marcada por situações de assédio e violência – práticas que configuram crime e violam o direito de viver a festa com liberdade e segurança.
Com a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, o Ministério das Mulheres convoca a sociedade a não ignorar casos de violência durante o Carnaval. A orientação é direta: qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.
Assédio não faz parte da festa
A Lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, caracterizada por ato libidinoso praticado contra alguém sem anuência. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Entre as ocorrências mais relatadas estão beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual sem consentimento. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem resultar em responsabilização criminal.
O alerta reforça que respeito é indispensável em qualquer espaço. Caso presencie ou sofra violência, a recomendação é procurar ajuda imediata e formalizar denúncia.
Canais de denúncia
O Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – oferece atendimento gratuito 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o Brasil. O serviço orienta sobre direitos, informa a rede de atendimento e registra denúncias, encaminhando aos órgãos competentes. Também há atendimento acessível em Libras e contato via WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.
Em situações de risco imediato, o número 190, da Polícia Militar, deve ser acionado. O canal é indicado para casos de agressão física, ameaça, perseguição ou violência em andamento.
As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) também realizam atendimento presencial especializado, registro de ocorrência e encaminhamento para apoio psicológico, social e jurídico.
Outra orientação é procurar a organização do bloco ou do evento, além de seguranças e responsáveis pelo espaço, para garantir proteção imediata e identificação do agressor.