Da Redação
Após a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a foto da sacerdotisa do Candomblé e chef de cozinha Solange Borges volte a integrar a exposição realizada no fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A imagem havia sido retirada após solicitação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que alegou que a foto retratava uma “personagem vinculada à religião de matriz africana”.
O caso teve início em 20 de fevereiro deste ano, quando o magistrado enviou um ofício à direção do Fórum Clemente Mariani solicitando a retirada da fotografia. No documento, o juiz afirmou que o retrato “não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas”.
A atitude foi interpretada por entidades e profissionais do direito como racismo religioso. Uma representação contra o magistrado foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mesmo documento, o juiz não mencionou outra fotografia exposta na galeria que também apresenta um símbolo religioso. Na imagem, uma mulher negra aparece sentada em um sofá segurando uma imagem de Santo Antônio, símbolo da religião católica. Após o envio do ofício, a direção do fórum atendeu ao pedido e retirou a fotografia da exposição.
Imagem voltou ao fórum
Após a repercussão do caso, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia realizou uma inspeção no fórum na quarta-feira (4). No dia seguinte, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, determinou que a imagem fosse recolocada na galeria até às 18h desta quinta-feira (5).
Em ofício encaminhado ao diretor do fórum, juiz José Francisco Oliveira de Almeida, o presidente da Corte determinou que a direção comprove o cumprimento da medida.
“A comunicação deverá estar acompanhada da devida instrução documental, composta por relatório fotográfico atualizado e certidão que comprove o pleno cumprimento da medida”, registra o documento.
Na decisão, o presidente do TJ-BA também citou entendimento anterior do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a “presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade do Estado nem a liberdade de crença”.
Segundo José Edivaldo Rotondano, a determinação “visa assegurar que o patrimônio público do Poder Judiciário, atualmente em processo de tombamento, permaneça acessível à coletividade como expressão da diversidade que fundamenta a sociedade baiana”.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia, que não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria. Já a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) informou que protocolou, na terça-feira (3), uma manifestação solicitando a manutenção integral da galeria. O documento foi assinado por sete defensoras e defensores públicos com atuação na comarca.
Entenda o caso
A fotografia integra a galeria “Gente é para Brilhar”, inaugurada em outubro do ano passado no fórum de Camaçari. As imagens da exposição foram registradas pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos.
Na fotografia, Solange Borges aparece vestindo trajes típicos de baiana e colar de contas. A chef de cozinha também é conhecida por sua atuação religiosa como makota no Candomblé.
A retirada da imagem ganhou repercussão após a publicação de um vídeo nas redes sociais pelo advogado Marinho Soares, que denunciou racismo religioso no pedido do magistrado.
“Quando eu soube do caso, não acreditei, até ler o documento. Vi que se tratava de racismo escancarado. Fiz uma ligação de vídeo com uma pessoa que estava no fórum e constatei que a fotografia havia sido retirada. É um absurdo”, afirmou ao CORREIO.
A legislação brasileira classifica como crime a discriminação religiosa, incluindo ataques contra religiões afro-brasileiras. A punição prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
Após a repercussão do caso, Solange Borges publicou a fotografia em suas redes sociais. Sem citar diretamente o ofício do magistrado, ela escreveu: “Uma mulher preta sorrindo é um ato revolucionário! Uma parte da sociedade prefere ver as mulheres negras como eu chorando em cima dos corpos dos seus filhos”.
