sexta-feira, 18 outubro, 2024

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Capitais do Nordeste tiveram aumento no recolhimento de ISS

Dos 25 municípios da região Nordeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas sete registraram quedas no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2017. O resultado positivo resultou em crescimento real de 1% para a região, quando comparado a 2016. Com exceção de Salvador (BA) e Aracaju (SE), todas as capitais incrementaram seu recolhimento do imposto no período analisado. Em Natal (RN) a alta foi de 7,7% e o montante passou de R$ 278,5 milhões em 2016 para R$ 299,9 milhões em 2017; em Fortaleza (CE) o valor recolhido foi de R$ 702,2 milhões em 2016 para R$ 742,7 milhões em 2017, aumento de 5,8%; em Maceió (AL) o incremento foi de 4,5%, com total de R$ 204,3 milhões recolhidos em 2017.

As capitais Teresina (PI), João Pessoa (PB) e São Luís (MA) tiveram aumentos um pouco menos expressivos: de 2,7%, 2,5% e 1,8%, respectivamente, no período analisado. Já Recife (PE) se manteve estável em 2017 quando comparado ao recolhimento de ISS em 2016. Além das capitais, os municípios de Imperatriz (MA), Mossoró (RN) e Caucaia (CE) foram os destaques da região, com aumentos de 11,2%, 10,7% e 10%, respectivamente. Na outra ponta do ranking, a maior queda na arrecadação de ISS do Nordeste foi registrada em Nossa Senhora do Socorro (SE): a queda foi de 25,9% e o montante foi de R$ 16,9 milhões em 2016 para R$ 12,5 milhões em 2017. Desaceleração também nas cidades pernambucanas Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, que tiveram queda de 6,5%, 4,5% e 4,4%, respectivamente.

Em Salvador (BA) a arrecadação de ISS foi de R$ 912,4 milhões em 2017, valor 1,1% menor do que os R$ 922,4 milhões do ano anterior. Já na capital Aracaju (SE) a queda foi um pouco menos expressiva (- 0,4%) e o montante recolhido passou de R$ 248,8 milhões em 2016 para R$ 247,8 milhões em 2017. Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.

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