Tabeliã, Núbia Barbosa, titular do Cartório Barbosa – 9º Tabelionato de Notas da Capital.
Cerca de 80% dos imóveis são irregulares na capital baiana, segundo dados da prefeitura municipal. Sem a regularização, os proprietários das casas ou prédios são impossibilitados de vender, doar, ou obter financiamento bancário, além de outras consequências.
“A ocupação desorganizada, construções irregulares, lajes e puxadinhos fazem com que esse número cresça. Bairros periféricos são os mais atingidos pela irregularidade, como São Cristóvão, Valéria e Pirajá, além de Paripe, Periperi, e bairros do miolo, como Liberdade e Barbalho. Imóveis irregulares são mais comuns que imaginamos”, explica a Tabeliã, Núbia Barbosa, titular do Cartório Barbosa – 9º Tabelionato de Notas da Capital.
Os proprietários de imóveis irregulares sofrem diversas consequências, a exemplo da dificuldade na venda, maior possibilidade de fraude e venda por quem não é dono, impossibilidade de utilizar o imóvel como garantia de financiamento, erro de cálculo do IPTU, dificuldade para divisão de bens entre herdeiros, dentre outros.
O processo de regularização pode ser feito nos tabelionatos de notas e registros de imóveis, em que a regularização é realizada sem maiores burocracia, além de contar com custo acessível e profissionais preparados para auxiliar o cidadão.
“No tabelionato de notas o custo para regularização varia conforme o valor do imóvel. Não há burocracia, basta apresentar a documentação necessária e o processo geralmente é feito com celeridade”, afirma Núbia Barbosa.
