A comitiva da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE), sob o comando da secretária Ana Paula Matos, viaja à Brasília nesta quarta (4) para a assinatura de uma medida provisória que torna o BPC (Benefício de Prestação Continuada) vitalício para crianças com microcefalia e doenças congênitas do Zika Vírus. A ação foi articulada pelo prefeito ACM Neto junto à Presidência da República, através do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que visitou a sede do Cuidar (Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social) em 2016.
A secretária da Sempre, Ana Paula Matos, classificou a conquista como “histórica”. Para a titular da pasta, o benefício vitalício é uma forma de reparação. “É de extrema importância, uma conquista histórica com caráter de reparação. As mães, desde 2016, vêm solicitando o BPC permanente, porque até então era de caráter temporário de três anos e agora essa conquista. Para a Sempre tem uma relevância ainda maior, visto que nós temos feitos todos os esforços para atender a essas famílias, inclusive com o nosso Centro Dia”.
Mãe da pequena Nicole, de 3 anos, que nasceu com microcefalia, Ingrid Sirnei viajou nesta terça-feira (3) para a capital federal acompanhar o ato de assinatura. Para ela, será uma grande conquista. “A importância é que a família possa trabalhar. A mãe antes não poderia cuidar da criança e trabalhar, agora ela pode fazer as duas coisas porque não é mais ¼ de salário mínimo a renda mínima para aquisição. Nesse caso, a mãe pode trabalhar integralmente, ou o pai, e a criança ficar no Centro Dia. Essa é a proposta e nós estamos indo para Brasília para ver a assinatura. Finalmente essa é uma das grandes conquistas que vamos ter dessa luta”, disse.
O BPC deixa de ser um benefício para se tornar uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia. A secretária Ana Paula relembrou ainda que todo o processo foi iniciado em Salvador. “O prefeito tem priorizado as mães na entrega de equipamentos como o Minha Casa, Minha Vida, escolas adaptadas. Mas, mais do que isso, foi aqui, em 2016, que o ministro Osmar Terra teve contato com as famílias. Na transição da secretaria de Bruno Reis pra mim, a gente visitou uma família com microcefalia, o ministro teve condições de conhecer a realidade e hoje está sendo concedido esse benefício. É uma grande iniciativa que vai dar mais tranquilidade a essas mães”.
Nesta terça (3), seis mães assistidas pela Sempre também embarcaram para a capital federal pra acompanhar o ato. A cerimônia de assinatura da medida provisória acontece nesta quinta (4), no Palácio do Planalto às 15h30.