A Prefeitura de Salvador esteve presente na 2ª Reunião Técnica sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos do financiamento da gratuidade de idosos no transporte público urbano. Organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o encontro foi realizado de forma virtual nesta quinta-feira (1°).
A secretária da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da FNP, Giovanna Victer, e o secretário de Mobilidade de Salvador, Fabrizzio Muller, representaram a capital baiana na reunião.
Durante a reunião, o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Leandro Martins, apresentou o cronograma para a solicitação dos recursos do auxílio emergencial e esclareceu dúvidas sobre o repasse para operadores e a plataforma +Brasil. Mais de 350 técnicos e gestores municipais da área estiveram presentes.
Para Giovanna Victer, o repasse de R$2,5 bilhões chegará em um bom momento e suavizará o impacto dos municípios, porém não oferecerá uma solução definitiva para o problema. “Essa é uma solução emergencial, mas a questão tem que ser tratada de forma estratégica para a competitividade do país. O transporte de qualidade é um bem público e precisa ser gerido de forma compartilhada entre municípios, estados e União”, pontuou.
Já Fabrizzio Muller ressaltou que a Prefeitura vem trabalhando para diminuir o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 e aumento do preço do diesel. “Salvador vem, desde o início da crise provocada pela pandemia, buscando soluções contratuais para reequilibrar o sistema de transporte coletivo e evitar um colapso. Este recurso não resolve a situação de forma definitiva, mas é uma vitória para nós que lutamos para sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de participação de todos os entes para garantir a manutenção do transporte público coletivo no Brasil”, afirmou.
Publicada na última terça-feira (30), a Portaria Interministerial MDR/MMFDH N° 9 indica que os recursos serão disponibilizados exclusivamente para o custeio da gratuidade dos idosos acima de 65 anos. Ainda de acordo com a publicação, a transferência será realizada em parcela única até 31 de dezembro de 2022 para estados e municípios que solicitarem através da plataforma +Brasil. O pedido deve ser realizado até o dia 9 de setembro.