Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública para debater o fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), na próxima quinta-feira (29), às 10h, através do aplicativo Zoom. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail confirmacaoaudienciareiq@gmail.com.
Fruto de ampla discussão em diversos setores da sociedade, o REIQ foi criado com o objetivo de garantir maior competitividade à Indústria Química através da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins na compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e segunda geração. A pauta principal da audiência é a Medida Provisória nº 1.034/2021, que prevê a extinção, a partir de julho deste ano, deste Regime Especial. Dentre os impactos causados pela Medida, pode-se destacar o fechamento de diversas fábricas em todo o Brasil, influenciando diretamente na economia. Na Bahia, o setor químico é o segundo maior segmento industrial, importante gerador de empregos, renda, pesquisa e tributos.
Segundo o deputado Osni Cardoso, um dos proponentes do debate, “a ideia é que se discuta soluções para mais este pacote de maldades que assombra a indústria química baiana e coloca em risco a receita estadual e o emprego de muitas famílias. Em tempos tão difíceis, isso pode significar ainda mais gente passando fome e vivendo sem dignidade. Só em nosso estado 8 mil empregos estão indiretamente comprometidos”.
Para compor o evento, estão confirmadas as presenças do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, dos senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel, do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, do vice-governador da Bahia, João Leão, do deputado estadual e líder do Governo na ALBA, Rosemberg Pinto, dos deputados federais Joseildo Ramos, Cacá Leão e Daniel Almeida, do prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo, do presidente da ABIQUIM, Ciro Marino, do secretário geral da CNQ, Itamar José Rodrigues Sanches, do diretor da SINDIQUÍMICA, José Pinheiro Almeida Lima, e do secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Walter Pinheiro.