segunda-feira, 26 janeiro, 2026

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ALBA encerra ano legislativo com mais de 2 mil proposições apreciadas

Em sessão solene realizada de forma remota nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou oficialmente o ano legislativo de 2025. A cerimônia foi transmitida pela TV ALBA e contou com um balanço das atividades apresentado pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD).

Primeira mulher a presidir o Parlamento baiano em 190 anos de história, Ivana destacou o volume de trabalho desenvolvido ao longo do período. “De 11 de fevereiro, quando tomei posse como primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 de história, a 22 de dezembro a ALBA apreciou um total de 2.071 proposições”, afirmou.

Segundo o balanço, a Assembleia realizou 191 sessões plenárias entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias. Nesse período, foram apreciadas 86 proposições externas, oriundas do Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, além de 268 proposições apresentadas por parlamentares.

A Mesa Diretora, por sua vez, analisou 1.717 proposições ao longo do ano. Para Ivana Bastos, o resultado reflete o esforço conjunto de deputados e servidores. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas e todos parlamentares e dos servidores desta Casa. O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido. Em 2026 retornaremos com toda força!”, declarou.

Entre os principais projetos votados durante o ano legislativo de 2025 estão o orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões, a reestruturação das forças de segurança da Bahia e iniciativas da bancada feminina.

Também foram aprovados reajustes e recomposições salariais dos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da reorganização de quadros do serviço público estadual. A pauta incluiu ainda empréstimos para investimentos em infraestrutura, saúde e educação, mudanças em entrâncias de comarcas do interior e projetos parlamentares.

Entre esses projetos, destacam-se a proposta que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada e a criação da Política Estadual “Vini Jr” de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas da Bahia.

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