Passadas 30 horas do início da polêmica em torno da declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre “um novo AI-5”, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, seguem em silêncio.
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que, “se a esquerda radicalizar a esse ponto [como os protestos violentos no Chile], a gente vai precisar ter uma resposta”.
“E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália”, afirmou. A declaração, em escalada retórica até um recuo com pedido de desculpas, repercutiu no Congresso, no governo federal e entre entidades da sociedade civil, com manifestações de repúdio.
Procurada pelo jornal c, no entanto, a assessoria de imprensa da presidência do Supremo não respondeu até a conclusão deste texto. Toffoli é o chefe do Poder Judiciário no Brasil.
O órgão do STF foi contatado nesta quinta e também nesta sexta-feira (1º). A Folha repetiu o procedimento com a assessoria de imprensa da PGR, que também não respondeu. Aras é o chefe do Ministério Público da União.
Até esta sexta, dois ministros do Supremo se manifestaram contra as declarações de Eduardo.
“Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos”, afirmou à Folha o ministro Marco Aurélio Mello nesta quinta.
Nesta sexta, o ministro Gilmar Mendes comentou o assunto no Twitter. “O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do habeas corpus”, escreveu.
“É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia”, afirmou o ministro. Toffoli e Bolsonaro têm mantido bom relacionamento entre si. No dia 16, por exemplo, o presidente do STF foi ao Palácio do Planalto para uma agenda que foi tornada pública após o encontro, e o teor da conversa não foi revelado.
É de Toffoli a decisão que suspendeu em todo o país, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigações com dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposto esquema de “rachadinha” —divisão de vencimentos de servidores—, quando era deputado estadual.
Aras chegou à PGR, indicado por Bolsonaro, para um mandato de dois anos, sem integrar a lista tríplice dos mais votados dentre os procuradores do MPF (Ministério Público Federal).