Após o período de recesso parlamentar em julho, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) retoma as atividades regulares a partir desta quinta-feira,1º. Com a retomada dos trabalhos legislativos, voltam ao normal o funcionamento das comissões temáticas da Casa e a realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, para discussão de assuntos de interesse da sociedade baiana.
Ao todo, a Casa ficou um mês em esquema de “turnão”. Do dia 1° de julho ao dia 31 do mesmo mês.
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, ressaltou que o fato de ser um semestre marcado pelas campanhas eleitorais nos municípios não vai significar redução no ritmo de produção da Casa.
“Não haverá prejuízo para a Bahia decorrente do período de campanhas eleitorais. Aqui é uma Casa aberta à conversa, ao diálogo e ao acordo. Vamos, digamos assim, concentrar os esforços em um dia ou dois, juntando a pauta toda para apreciação. A Bahia não vai sofrer nenhuma interrupção no que diz respeito a aprovação de projetos”, assegurou.
O líder da bancada governista na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), explicou que será feito um levantamento para verificar se há algum projeto que possa ser apreciado por acordo entre as lideranças.
“Caso isso não seja possível, vamos reiniciar os debates aqui na Casa com os projetos de necessidade mais urgente. Um deles, por exemplo, é o Refis, que a Secretaria da Fazenda tem interesse, para que a gente possa melhorar inclusive as pequenas, médias e microempresas. O Refis vai facilitar bastante a retomada do empreendedorismo nessa área aqui na Bahia”, afirmou.
Para o líder da bancada oposicionista no Parlamento baiano, Alan Sanches (UB), a volta das atividades na Casa será marcada pelo compromisso de acompanhar as ações governamentais e pelo debate de propostas que possam melhorar a vida do povo baiano.
“A nossa expectativa é de muito trabalho para acompanhar e fiscalizar os atos do governo, discutir os projetos e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, enfatizou.
O parlamentar ressalta que o calendário eleitoral pode representar uma dificuldade para o trabalho legislativo em todo o país, mas não deve prejudicar o funcionamento das casas de leis, de uma forma geral.
“Se depender da liderança da oposição, bem como de toda a oposição, nós estaremos presentes nas sessões, para que a gente possa defender os interesses da Bahia. É claro que nós entendemos que, com o calendário eleitoral, pode acontecer alguma dificuldade, não só aqui na ALBA, mas em todo o Brasil. No entanto, não é algo que venha dificultar ou trazer qualquer prejuízo para os baianos”, contextualizou.
Deputado com posicionamento independente no Legislativo, o deputado Hilton Coelho (Psol) reafirmou sua posição de não alinhamento com a bancada governista ou de oposição na continuidade da Legislatura. O parlamentar frisou a necessidade de a Casa legislar em prol dos interesses da sociedade baiana.
“Se todo poder emana do povo, como diz a Constituição, e as deputadas e deputados são expressões da vontade popular, a Alba tem a obrigação de efetivamente legislar em benefício da maioria da população. Não podemos encarar como natural que o Poder Executivo legisle mais que o Parlamento. Estamos na luta para, além de elaborar as leis, exercer nossas tarefas constitucionais como a apresentação pública de assuntos de interesse da população, debater as reivindicações de interesse geral e a fiscalização política dos atos do Executivo”, afirmou.
Ao todo, a Casa ficou um mês de férias. Do dia 1° de julho ao dia 31 do mesmo mês –