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Aposentado: 90 dias para benefício não ser cancelado


Publicado em: 20/03/2018 8:46
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Segurados e pensionistas que tiveram o benefício cancelado devem ir ao posto para reabilitar benefício

Os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que perderam o prazo para fazer a prova de vida – que acabou em 28 de fevereiro – devem correr contra o relógio para não ter o benefício cancelado definitivamente. Quem não atualizou os dados no primeiro prazo, relativo ao ano de 2017, teve o benefício suspenso. Agora, esse grupo terá mais 90 dias para evitar o cancelamento do pagamento.

Em primeiro lugar, o segurado que se aposentou há menos de um ano ou já fez a prova de vida nesse mesmo período não tem com o que se preocupar. Mas quem está fora desses grupos precisa ir, o quanto antes, ao seu banco pagador com documento oficial com foto. Lá, terá de regularizar a situação e reativar o pagamento.

Sem isso, após o bloqueio, o benefício fica na mira de ser definitivamente cancelado. “Para ser reativado não é preciso ir à uma agência do INSS”, adverte o advogado Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar.

“Um dos maiores entraves para os aposentados foi o deslocamento até as agências bancárias para fazer a prova de vida. Muitos sequer sabiam que tinham que fazer esse recadastramento”, comenta Alencar.

O INSS esclareceu que o procedimento para o recadastramento dos segurados e pensionistas continua sendo realizado normalmente ao longo do ano. Todo segurado que recebe benefício do INSS precisa fazer a comprovação de vida.

Cada banco trata o prazo para comprovação de vida da forma mais adequada à própria gestão. Há instituições que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outras usam a data de aniversário do benefício e há aqueles que convocam o cliente um mês antes do vencimento da última prova de vida realizada.

A comprovação de vida, também conhecida como renovação de senha, é um procedimento obrigatório para evitar pagamentos indevidos de benefícios. No ano passado, 112.729 benefícios foram suspensos/cessados, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhões aos cofres do INSS.

EM TODO BRASIL

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 32 milhões já tinham feito a comprovação de vida nos bancos pagadores de seu benefício para efetivar o procedimento.

Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão usando essa tecnologia para a comprovação de vida nos terminais de autoatendimento.

O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético nos bancos.

Dor nas costas é o que mais provoca licença

O motivo que mais faz o trabalhador se afastar do trabalho é sentir dor nas costas. No ano passado, foram 83,8 mil casos, segundo o INSS. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo instituto.

Em seguida, o que levou funcionário entrar de licença foi fratura de perna, incluindo tornozelo, com 79,5 mil casos, seguido por fratura de punho e da mão, com 60,3 mil ocorrências.

De acordo com o INSS, os transtornos mentais e comportamentais também têm afastado muitos trabalhadores. Episódios depressivos, por exemplo, geraram 43,3 mil auxílios-doença em 2017, sendo a 10ª doença com mais pedidos de afastamentos.

Enfermidades classificadas como outros transtornos ansiosos também apareceram entre as que mais afastaram em 2017 (15ª posição). Foram 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição entre as doenças que mais afastaram. Foram 20,7 mil. Os dados são relativos a auxílios-doença previdenciários (sem relação com acidente ou doença do trabalho)

Segurado tem direito a receber atrasados

Os aposentados que tiveram os benefícios suspensos devido à falta de prova de vida vão receber os atrasados assim que atualizarem seus dados.

“A prova é vida é feita pelo banco recebedor do crédito do benefício por meio de convênio. Entendo que a qualquer tempo, o segurado poderá se dirigir ao banco e fazer a prova de vida. Ou seja deve receber os atrasados não recebidos”, alerta o advogado Herbert Alencar.

Cerca de 2,4 milhões de aposentados e pensionistas não tinham feito a prova de vida nos bancos, até meados de fevereiro de 2018, quando fechou a folha de pagamento de benefícios referente daquele mês. Estes segurados correm o risco de ficar sem pagamento. Somete no Estado do Rio, 304.577 ainda estavam com o recadastramento pendente.

Somente com os dados referentes à folha de março será possível saber quantos ficarão sem aposentadoria ou pensão. Caso não faça a comprovação, o benefício, em um primeiro momento é suspenso e, após 90 dias, cancelado, informou o INSS.

Os segurados podem procurar agência da Previdência com identidade com foto e o CPF, uma comprovante de residência no próprio nome, a carta de concessão do benefício cessado e/ou o documento que indique a data de cessação.

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