Os motoristas por aplicativo de Salvador acreditam que os constantes atrasos nas discussões do projeto que limita empresas como Uber e 99pop são uma manobra para “enfraquecer” as alterações feitas pela relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, da Câmara de Vereadores de Salvador.
As três últimas reuniões que discutiriam o assunto acabaram sendo adiadas. A mais recente previsão é que o texto volte a ser discutido nesta segunda. Em outubro, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), retirou a urgência da matéria e com isso a votação em Plenário fica sem previsão – devendo ser discutida apenas em 2019.
A decisão foi tomada após apelos dos taxistas, que querem mais tempo para fazer o corpo a corpo junto ao vereadores pela aprovação do texto original enviado pelo Executivo municipal. A vereadora Lorena Brandão (PSC), relatora do texto, fez diversas alterações na proposta inicial.
“Acho que os atrasos enfraquecem o movimento. Você começa a ver a montagem de uma articulação para enfraquecer o relatório de Lorena [Brandão] para que ele favoreça os taxistas. Os taxistas fazem pressão, cobrando a regulamentação do Executivo, sendo que nada foi debatido”, afirma Anderson Amorim, coordenador da Associação de Motoristas Particulares e Profissionais Autônomos do Estado da Bahia (AMPABA).
“O projeto da prefeitura é prejudicial aos motoristas de aplicativo. A relatora vê inconstitucionalidade no processo, faz um relatório justo, os taxistas se encontram com o prefeito, pedem a retirada de urgência e você começa a ver esses atrasos nas comissões”, completa o motorista.
A Comissão dos Taxistas da Bahia, por sua vez, rebate as declarações da AMPABA. “Não existe manobra nenhuma. A gente entende que os prazos que estão sendo dados são relativos à complexidade do projeto. A prefeitura está tentando fazer com a Câmara uma regulamentação igualitária.
O texto da relatora em nada interessava à Prefeitura. […] O Estado tem essa questão de ser protetivo. Não pode regulamentar um setor e deixar outro semelhante sem regulamentação”, afirmou João Adorno, porta-voz da comissão. Segundo ele, o entendimento dos taxistas é que o projeto seja votado o quanto antes, porém “com responsabilidade”. “Celeridade com responsabilidade. Da forma como iria ser votado no dia 12, iria exterminar os taxistas”, pontua.
Um dos principais pontos que causa bastante polêmica entre os trabalhadores é a limitação no número de veículos cadastrados em cada aplicativo. Pela proposta da prefeitura, apenas 7,2 mil carros serão autorizados a rodar com o Uber. Lorena Brandão afirma que isso é “inconstitucional” e retirou da matéria.
