O Estado da Bahia reduziu o valor da dívida consolidada em 2025, manteve o equilíbrio fiscal e seguiu com alto volume de investimentos, que somaram R$ 7,37 bilhões em valores liquidados. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as contas estaduais.
Ao final de 2025, a dívida estadual totalizou R$ 34,7 bilhões, ante R$ 35,3 bilhões registrados no encerramento de 2024. A redução foi de 1,5% em termos nominais, sem considerar a correção monetária. Segundo o secretário, ao se levar em conta a inflação do período, a queda real é ainda maior.
Vitório destacou que os números seguem os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e afirmou que os dados “são uma resposta concreta e definitiva a especulações que não levaram em conta fatores que sempre apontaram para a estabilidade da dívida estadual”.
Entre os fatores que contribuíram para a redução estão as amortizações constantes da dívida, incluindo compromissos assumidos ao longo de décadas com instituições financeiras e o pagamento de precatórios. Em 2025, o Estado quitou R$ 1,96 bilhão apenas com essas obrigações judiciais.
Endividamento abaixo do limite
A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) fechou 2025 em 36%, abaixo dos 37% registrados no ano anterior e bem distante do limite de 200% estabelecido pela LRF.
O percentual coloca a Bahia em situação mais confortável em comparação a outros estados. O Rio de Janeiro lidera o ranking de endividamento, com 217% da receita, seguido por Rio Grande do Sul (174%), Minas Gerais (167%) e São Paulo (124%).
Investimentos seguem elevados
Mesmo com o controle da dívida, o Estado manteve forte ritmo de investimentos. Em valores empenhados — que incluem despesas ainda em fase de liquidação — o total aplicado em 2025 chegou a R$ 7,97 bilhões.
“O governo de Jerônimo Rodrigues já tinha estabelecido um recorde de investimentos no início da gestão, e continua a buscar a melhoria das condições de vida da população ao aplicar montantes expressivos em todo o estado para tornar cada vez mais eficientes os serviços públicos, por meio de uma rede crescente de hospitais e policlínicas, modernas escolas de tempo integral e mais equipamentos de segurança, além de ampliar a infraestrutura com obras em rodovias, sistemas hídricos e de combate aos efeitos da seca, urbanização e mobilidade, entre outras”, afirmou o secretário.
De acordo com ele, os investimentos acumulados nos três primeiros anos da atual gestão já somam R$ 24,04 bilhões.
Saúde e educação acima do mínimo
Outro ponto destacado foi o cumprimento dos limites constitucionais para gastos sociais. Na saúde, o Estado aplicou 15,93% da receita, acima do mínimo de 12% exigido pela Constituição Federal.
Na educação, o percentual também superou o mínimo constitucional de 25%, alcançando 25,48% em 2025.
