A juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou, neste domingo (23), o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após audiência de custódia no início da tarde. A magistrada concluiu que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”.
Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. Ele afirmou ter passado por “uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. Segundo o ex-presidente, os remédios eram o anticonvulsivante Pregabalina e o antidepressivo Sertralina.
Bolsonaro declarou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.
Caiu na razão
De acordo com a decisão, o ex-presidente relatou que, por volta de meia-noite, mexeu na tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Em seguida, “caindo na razão”, parou e avisou os agentes responsáveis pela custódia. O documento informa também que ele estava acompanhado da filha, do irmão mais velho e de um assessor, mas nenhum deles presenciou o uso do equipamento.
Vigília
Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente disse que o local fica a cerca de 700 metros de sua casa e “não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre a possível violação da tornozeleira eletrônica termina neste domingo às 16h30. A Primeira Turma da Corte analisará nesta segunda-feira (24) a decisão da prisão preventiva, em sessão virtual extraordinária convocada pelo ministro Flávio Dino.
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A decisão cita risco de fuga após a tentativa de violação da tornozeleira e a convocação da vigília nas proximidades da casa onde ele cumpria prisão domiciliar.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira, o que acionou um alerta à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. Moraes então deu 24 horas para que a defesa explicasse o episódio. No mesmo dia, o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pelos advogados do ex-presidente foi rejeitado pelo STF.
Condenação e próximos passos
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. A Primeira Turma rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis acusados, mantendo as condenações em regime fechado.
O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo. Caso sejam rejeitados, as prisões devem ser executadas.
*Por Agência Brasil