O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) traz decreto que altera a composição do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e revogando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), que buscava promover entendimento entre trabalhadores e empregadores sobre questões trabalhistas.
Pela nova composição, o conselho será composto por 18 representantes, sendo seis do Poder Executivo federal; seis dos empregadores e seis dos trabalhadores. No decreto anterior, eram dez membros de cada grupo, somando 30.