Moraes cobra explicações sobre violações de medidas cautelares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem prazo até esta sexta-feira (22) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descumprimento de medidas restritivas. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que fixou 48 horas para os advogados se manifestarem.
A investigação que envolve Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apura atos de coação contra autoridades brasileiras ligadas ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é réu nessa ação, cujo julgamento está marcado para setembro.
Na decisão de quarta-feira (20), Moraes solicitou esclarecimentos específicos sobre três pontos: os reiterados descumprimentos das cautelares, a repetição de condutas ilícitas e o risco de fuga. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria continuado a usar redes sociais e a se comunicar com outros investigados, apesar da proibição do STF. Os investigadores também encontraram um arquivo de texto que, de acordo com eles, poderia servir como pedido de asilo político na Argentina.
A defesa informou na quinta-feira (21) que pretende cumprir o prazo estipulado. “Os elementos apontados na decisão serão devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta”, disseram os advogados.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo