O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. A proposta foi apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, em homenagem ao célebre compositor brasileiro que morreu após ser infectado pela covid-19.
O projeto foi relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que construiu um acordo com o governo. Ela retirou alguns dispositivos que preocupavam o Palácio do Planalto e, em troca, recebeu o compromisso de que o texto não será vetado. A proposta segue agora, no entanto, para o Senado Federal. O texto inicial previa utilizar recursos do Tesouro Nacional e também do Fundo Nacional de Cultura, mas a relatora aceitou limitar a proposta apenas ao fundo como fonte de recursos.
A proposta também determina que a renda emergencial para trabalhadores da cultura deve ter valor de R$ 600, pagos mensalmente em três parcelas sucessivas. Já os subsídios voltados para a manutenção de espaços artísticos poderão variar entre R$ 3 mil (valor mínimo) e R$ 10 mil (valor máximo).