Da Redação
A menos de um mês do Carnaval, a Prefeitura de Salvador amplia o alcance de políticas públicas voltadas aos trabalhadores que ajudam a realizar a maior festa de rua do planeta. As ações fazem parte de um pacto firmado há dois meses com outros entes do poder público e que garante melhores condições de trabalho e renda para ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros.
Parte dessas iniciativas já foi colocada em prática durante o Festival Virada Salvador, no Réveillon, quando os ambulantes tiveram direito a transporte gratuito e a um Restaurante Popular, responsável pela distribuição de refeições gratuitas diariamente. Para o Carnaval, a expectativa é ampliar o alcance dessas ações, com a oferta de cerca de 10 mil refeições por dia.
O pacto também reúne programas que já vinham sendo executados pelo município, como o Salvador Acolhe, que cuida dos filhos dos trabalhadores enquanto eles estão em serviço, além da instalação de banheiros e chuveiros exclusivos para higiene pessoal. Outra medida destacada é o sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que acabou com filas e estabeleceu critérios objetivos de seleção.
A articulação do acordo teve protagonismo da Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reforçar as políticas públicas e estruturar o pacto. O município elaborou os termos do documento, que recebeu contribuições dos demais entes públicos. Entidades representativas de ambulantes e profissionais da reciclagem também apresentaram demandas, posteriormente acatadas.
Segundo o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, o pacto melhora as condições de trabalho e fortalece a segurança jurídica do Carnaval. “É preciso reconhecer que, enquanto a grande maioria se diverte no Carnaval e festejos populares, os ambulantes, catadores e cordeiros têm uma árdua tarefa pela frente. Então, o pacto melhora as condições daqueles que tanto se dedicam nesses eventos. A união de esforços sempre leva a resultados mais produtivos e certamente esses trabalhadores irão se beneficiar”, explicou.
Ele acrescenta que o acordo também impacta positivamente a relação com a iniciativa privada. “Outro importante avanço diz respeito ao aspecto da segurança jurídica, especialmente para os patrocinadores que desejam vincular sua marca e apoiar o Carnaval. As sucessivas melhorias vistas ano após ano se tornaram possíveis graças ao aporte de recursos decorrente, sobretudo, da parceria do município com a iniciativa privada”, completou.
O Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Econômico, como é oficialmente denominado, também foi assinado pelos governos federal e estadual. Entre as novidades previstas pela Prefeitura para o Carnaval estão cursos de capacitação, treinamentos e a disponibilização de centros de convivência, com espaços adequados para descanso e higiene.
O titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, destacou a importância das bases de apoio montadas nos principais circuitos, conhecidas como Catafolia, voltadas ao suporte aos catadores. “Aderimos ao pacto com o compromisso de fortalecer os cuidados com os trabalhadores. Há cerca de três anos, iniciamos este caminho com o projeto Catafolia, garantindo aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis três refeições diárias gratuitas, com acompanhamento de segurança alimentar e nutricional. Além disso, oferecemos equipamentos de proteção individual, atendimentos sociais e orientações em saúde”, afirmou.
O secretário lembrou ainda que, durante o Festival Virada Salvador, a pasta assegurou almoço gratuito para 1,4 mil ambulantes por dia. “Essa experiência exitosa será levada, junto com o Catafolia, também para o Carnaval de Salvador 2026, oferecendo 10 mil refeições por dia e reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico sustentável da maior festa popular do país”, completou.
O chefe da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, Thiers Chagas Filho, que participou das negociações, avaliou que o pacto amplia as possibilidades de avanço nas políticas voltadas aos profissionais do Carnaval. “O Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de geração de renda para camadas mais carentes da população e, conjuntamente, como um foco do poder público para que essas oportunidades sejam maximizadas com condições de trabalho cada vez mais dignas”, disse.
Para o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, o pacto reforça o caráter social da festa. “O Carnaval de Salvador só é possível porque milhares de trabalhadores ajudam a construir esse evento todos os dias. Ter um olhar cuidadoso para catadores, ambulantes e demais profissionais é parte do nosso compromisso com um Carnaval responsável, inclusivo e socialmente justo. O pacto fortalece esse cuidado e garante mais dignidade e melhores condições de trabalho para quem move a festa”, finalizou.