O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir, a partir desta terça-feira (16), o nome do usuário e o CPF no lugar do antigo número do cartão. O anúncio foi feito pelos Ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em coletiva com o ministro Alexandre Padilha e a ministra Esther Dweck.
O governo iniciou uma higienização da base CadSUS para viabilizar a unificação. Desde julho os registros ativos caíram de cerca de 340 milhões para 286,8 milhões. A previsão oficial é de que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026; 54 milhões já foram suspensos desde julho.
Do total atual de cadastros ativos, 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Outros 40,8 milhões permanecem sem CPF e seguem em análise para eventual inativação, segundo o ministério. A integração com a base da Receita Federal usa o CPF como identificador único para reduzir duplicidades e acessar históricos de vacinas e medicamentos dispensados pelo Farmácia Popular.
O ministro Alexandre Padilha classificou a iniciativa como uma “revolução tecnológica” no SUS e ressaltou a complexidade da operação, comparando o processo a experiências semelhantes no exterior. Segundo ele, não é tarefa simples e exigirá pactuação com estados e municípios.
Para não interromper atendimentos, o ministério criou um cadastro temporário válido por um ano para pessoas atendidas sem CPF, como em emergências. Após a alta ou regularização, “é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, diz o comunicado oficial. Populações que normalmente não usam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, termo que passa a substituir a expressão Cartão Nacional de Saúde para reforçar seu caráter secundário e complementar.
O governo informou que os principais sistemas do SUS serão readequados para usar o CPF como chave, começando por plataformas usadas por estados e municípios, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e prontuários eletrônicos da atenção primária. O cronograma será pactuado com Conass e Conasems e tem prazo até dezembro de 2026.
Impacto esperado
A medida, segundo a pasta, facilitará o monitoramento, reduzirá desperdícios e fortalecerá a gestão pública. A integração do CadSUS à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitirá cruzamentos com outras bases como IBGE e CadÚnico sem transferência integral da base, segundo o comunicado.