O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, tomou posse, na noite desta terça-feira (16), na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a primeira portaria com...