O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado...
O Brasil foi notificado de uma nova condenação internacional relacionada a graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964–1985)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Os votos...