A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instala nesta sexta-feira, às 9h30, em sessão preparatória a 19ª Legislatura. Inicialmente serão empossados os 63 deputados que comporão o plenário. Logo após a posse, uma segunda sessão preparatória ocorre para eleição da Mesa Diretora da Casa.
A ALBA inicia a 19ª Legislatura com uma série de avanços de gestão e de desenvolvimento parlamentar. No setor de Recursos Humanos, por exemplo, foi implantado um novo sistema que passa a gerenciar toda a tramitação, via eletrônica, de processos. “Com este novo sistema acabamos de vez com a tramitação de papéis”, afirmou Francisco Raposo, superintendente de RH.
Na área Legislativa também houve modernização nos sistemas de emendas e apresentações de projetos. O portal da ALBA passou por uma atualização, tornando as informações mais transparentes e de fácil acesso para toda a comunidade. Com esse processo modernizador, a distribuição de conteúdo noticioso da ALBA fica mais rápido e ágil, inclusive integrando as redes sociais. Uma nova fase de ajuste já foi iniciada e deverá trazer mais funcionalidades para o Portal.
A nova Mesa Diretora, que será eleita nesta sexta, vai comandar a Casa até janeiro de 2021. A posse dos futuros dirigentes é imediatamente após a apuração dos votos e declaração dos eleitos. Logo após assumir os trabalhos, o novo presidente fará um pronunciamento e, em seguida, convocará os deputados para a sessão solene de abertura oficial dos trabalhos da Casa, que será na segunda-feira (4), às 16h.
Nesta sessão, o governador Rui Costa (PT) apresentará ao Poder Legislativo a mensagem anual, conforme determina a Constituição estadual. Na ocasião, o chefe do Executivo apresenta aos parlamentares e convidados um balanço das atividades do Estado no ano anterior e os planos do Governo do Estado para 2019.
Cumpridos esses rituais, a Assembleia Legislativa da Bahia, já composta com os novos parlamentares, passa a se reunir ordinariamente a partir da próxima terça-feira em sessões que começam às 14h45. Os líderes de partidos têm o prazo de três sessões para apresentar à Mesa Diretora os deputados que comporão as comissões temáticas da Casa, respeitando a proporcionalidade representativa de cada partido na ALBA.