Na primeira semana de trabalho das comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 11 dos 16 colegiados tiveram atividades. As reuniões, concentradas nas terças e quartas pela manhã, contaram com todo o apoio logístico e de pessoal necessário ao desenvolvimento, conforme determinado pelo presidente Nelson Leal (PP). Isso para evitar que o regime de “turnão” atrapalhasse a rotina dos trabalhos.
TERÇA-FEIRA
No primeiro dia, o destaque ficou com a Comissão de Constituição e Justiça, que decidiu manter dois vetos do governador Rui Costa a projetos de lei apreciados no final do exercício passado. Já a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo fixou um cronograma de trabalho e decidiu visitar barragens com risco de rompimento, além da realização de um seminário com representantes do Crea-BA. Por seu turno, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública traçou longa programação para o semestre e marcou uma sessão no dia 14 de março em homenagem aos defensores dos direitos humanos – personificados na vereadora Marielle Franco.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia listou as audiências públicas – e seus temas para o semestre – além de levantar a discussão sobre o magistério baiano. A outra comissão com quorum na terça-feira foi a de Agricultura, que discutiu ações relacionadas com a seca que aflige o semiárido, bem como seu cronograma de trabalho inicial.
QUARTA-FEIRA
No segundo dia de trabalho das comissões, o tema das barragens foi central em outras duas comissões. A de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos decidiu realizar uma visita, no próximo dia 13 de março, às barragens RS1 e RS2, localizadas em Camaçari. Além disso o colegiado resolveu convidar representantes da Agência Nacional de Aguas (ANA), da Agencia Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para discutir a situação das barragens na Bahia.
Já a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens aprovou o encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, solicitando a presença, na comissão, de equipe profissional capacitada a fazer avaliação técnica de barragens na Bahia que podem estar com risco de rompimento. Além disso, decidiram se reunir às demais comissões que tratam do assunto de barragens para que o trabalho seja desenvolvido conjuntamente.
A Comissão de Direitos da Mulher, através da sua presidente, Olívia Santana (PC do B), realizou audiência pública conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para debater sobre a situação das baianas de acarajé e das baianas de receptivo na capital baiana, no contexto da cultura, relações de trabalho, turismo, evento e entretenimento, no plenário do MPT. Também participaram da audiência as presidentes das comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, respectivamente, as deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Fátima Nunes (PT).
A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste aprovou um convite ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão, para tratar de temas como a Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e a Ponte Salvador-Itaparica. A primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação determinou a agenda do colegiado para este ano.
A Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer anunciou, por meio do seu presidente, deputado Bobô (PC do B), que deu início à coleta de assinaturas dos colegas do colegiado para a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 27, para discutir políticas esportivas para as escolas públicas estaduais.
SISTEMA EMERGENCIAL
Para garantir a estrutura necessária ao funcionamento das comissões, o presidente Nelson Leal se empenhou pessoalmente na articulação de um sistema emergencial, capaz de suprir todas as demandas de pessoal e de logística requeridas pelas 16 comissões da Casa. O esforço envolveu funcionários da área parlamentar e administrativa de órgãos como Superintendência e Diretoria parlamentar, Secretaria Geral das Comissões, informática, segurança, comunicação social e ainda transportes, sonorização, copa – além de plantão para as áreas elétrica, de refrigeração, hidráulica e limpeza, entre outros.
