Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU) eleva, a partir de janeiro de 2026, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Este será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Por ser considerado um preço-chave, aumentos nesse tributo tendem a se refletir em outros setores da economia.
De acordo com a publicação, os reajustes são: gasolina, aumento de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57; diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17 e por fim, gás de cozinha, um aumento de R$ 1,05 por botijão.
O Confaz reúne representantes do governo federal e dos estados. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a agosto de 2025, comparado ao mesmo período de 2024.
O texto também lembra que, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras abandonou a política de paridade de preços, que reajustava combustíveis com base no preço do petróleo e na variação do dólar.