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Nesta sexta-feira (31), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza um mutirão de serviços jurídicos gratuitos no Centro Histórico de Salvador, das 8h às 12h. A ação acontece na Rua do Taboão, nº 36 e 38 E, Pelourinho, na sede da Associação Criança na Arte Sarajane (Acasa), que organiza o evento em parceria com outros órgãos públicos.
Entre os atendimentos disponíveis estão ações de pensão alimentícia, divórcio, retificação de registro civil, exames de DNA para pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, além de ações de superendividamento, revisional de contas de água (Embasa) e energia elétrica (Neoenergia Coelba). Também serão ofertados atendimentos sobre fraudes bancárias, usucapião, ações possessórias e indenizatórias, entre outros.
O atendimento é aberto ao público e não requer agendamento prévio. Para ser atendido, basta comparecer ao local com documento de identificação, comprovante de endereço e outros documentos que auxiliem na resolução da demanda.
A iniciativa faz parte do trabalho da Defensoria em ampliar o acesso à justiça e orientar juridicamente a população em situação de vulnerabilidade, promovendo cidadania e conscientização sobre direitos básicos.
Serviço:
O quê: Mutirão de serviços jurídicos gratuitos
Quando: Sexta-feira (31), das 8h às 12h
Onde: Associação Acasa – Rua do Taboão, nº 36 e 38 E, Pelourinho, Salvador