Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar na Constituição
O deputado estadual Marcelino Galo (PT) teceu críticas ao Congresso Nacional após o senado aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. Marcelino Galo participa, nesta quarta-feira, 17, do evento do governo estadual que marca o início da segunda etapa das obras da requalificação da Feira de São Joaquim.
“A posição drequalificação da Feira de São Joaquimo Congresso Nacional é medieval, obscura. A questão das drogas é questão de saúde pública. Nós temos que acolher aqueles que se tornaram dependentes químicos e tratar, e combater radicalmente, determinadamente o tráfico de drogas, o crime organizado. Então aqueles que são vítimas da droga tem que ser tratado com muito carinho e o Estado”, avaliou.
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais. A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT.
A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.