O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui o Programa de Combate à Cristofobia, com medidas voltadas a garantir “o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”.
Segundo o texto, entre as diretrizes estão a realização de ações educativas para promover o respeito à fé cristã; parcerias com instituições governamentais, não governamentais e religiosas; e a promoção de eventos inter-religiosos que incentivem o diálogo, a tolerância e o respeito entre diferentes tradições.
O projeto também prevê a criação de canais de denúncia acessíveis para o registro de casos de cristofobia, com garantia de atendimento especializado e acolhimento às vítimas. Outra frente prevista é a implementação de formação continuada para profissionais da educação, saúde, segurança pública e assistência social, visando ao respeito às manifestações religiosas.
“A Bahia, como Estado caracterizado por sua pluralidade religiosa, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as crenças”, defendeu Leandro de Jesus, em justificativa ao projeto.
Projeto semelhante na Câmara de Vereadores
A proposta do deputado chega após ações semelhantes no âmbito municipal: a Câmara Municipal de Salvador aprovou, no fim de setembro, projeto que prevê multas e restrições a representações consideradas ofensivas a símbolos cristãos em manifestações culturais, medida que alimentou debate sobre limites entre liberdade de expressão e proteção religiosa.
Críticos e apoiadores têm interpretado o movimento legislativo como resposta a episódios recentes em eventos culturais; já apoiadores afirmam que a lei busca responsabilizar práticas de desrespeito. O projeto agora segue tramitação nas comissões competentes da ALBA.