A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a autorização para o governo contratar um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, durante uma sessão marcada por forte obstrução da bancada de oposição.
Os deputados também aprovaram três pedidos de urgência referentes a financiamentos que totalizam R$ 950 milhões, além de darem prioridade às propostas de alteração da LDO e do PPA em execução.
A sessão começou com tensão. Todos os tempos regimentais foram usados pelos oposicionistas, que recorreram a verificações de quórum a cada 30 minutos. No plenário, críticas ao volume de operações de crédito foram repetidas.
Segundo os deputados, o governo Jerônimo Rodrigues já realizou 22 empréstimos, somando R$ 26 bilhões. A oposição cobrou detalhes sobre o destino dos recursos. “Queremos saber em que vai ser empregada essa dinheirama”, afirmou Luciano Simões Filho (UB).
Os trabalhos foram abertos pela vice-presidente Fátima Nunes (PT), que suspendeu a sessão por 60 minutos logo após iniciar a ordem do dia. Ao retornar, a presidente Ivana Bastos conduziu os debates, que seguiram sob clima de obstrução.
O líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), fez sucessivas questões de ordem e lamentou o acidente de carro envolvendo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), ocorrido na sexta-feira (28). Ele disse estar “aliviado” por não haver feridos em estado grave. Com Rosemberg afastado, Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV) assumiram a articulação da base.
Urgências aprovadas
O primeiro pedido de urgência aprovado foi o do PL 26.034, que autoriza um empréstimo de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal, via Finisa, destinado a áreas como infraestrutura urbana, hídrica e viária, além de mobilidade, saúde e educação.
Outro projeto apreciado em regime de urgência foi o PL 26.051, que autoriza operação de crédito de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil para aportes e contraprestações em contratos de parcerias público-privadas. A proposta teve votos contrários de toda a oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL).
A última urgência aprovada foi para o PL 26.052, que viabiliza a adesão da Bahia ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), novo marco federativo criado pela União para modernizar e tornar mais transparente o equacionamento de obrigações financeiras dos estados.