A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais, o que pode estimular a violência contra mulheres.
A declaração foi feita durante audiência da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, no Congresso Nacional.
Na reunião, a ministra anunciou uma parceria entre o Ministério das Mulheres e o Ministério da Educação (MEC) para ampliar o ensino da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica. A medida segue diretrizes estabelecidas pela Lei 14.164/21, que determinou a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nas escolas.
“Nós vivemos um período de apagão e de criminalização do debate da igualdade de gênero no Brasil e no mundo. Se tem um espaço vazio, se não se pode levar o debate para a formação cidadã, a gente vai esvaziando o tema”, afirmou a ministra.
Crescimento de grupos misóginos
Durante a audiência, Naves também relacionou a ausência do debate nas escolas ao crescimento de grupos misóginos nas redes sociais, como a chamada “machosfera” (do inglês manosphere) e o movimento “Red Pill” no aplicativo TikTok.
Segundo a ministra, esses grupos têm atraído principalmente jovens e difundido conteúdos que incentivam comportamentos violentos contra mulheres, especialmente em situações de rejeição.
“Isso sim é um processo de ideologia que está tomando conta de uma população muito jovem de homens”, declarou.
Parceria com o MEC
Para enfrentar esse cenário, o governo federal prepara novas portarias em parceria com o MEC para estruturar ações permanentes de combate à violência contra mulheres em instituições de ensino.
Entre as medidas previstas estão a criação de protocolos de enfrentamento à violência contra a mulher nas universidades e a ampliação do programa “Maria da Penha vai às Escolas”.
Segundo a ministra, a proposta é que o tema deixe de ser tratado apenas em campanhas pontuais e passe a integrar o currículo escolar de forma contínua.
“Não dá mais para a gente não colocar conteúdos dessa natureza na formação de meninas e meninos no ambiente escolar”, afirmou.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
