Da Redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário, em maio, a votação das propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. A admissibilidade das matérias deve ser analisada no início do próximo mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para uma comissão especial.
As propostas em discussão são a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Durante entrevista concedida nesta quarta-feira (25), na Paraíba, Motta defendeu mudanças que ampliem a qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo ele, a ideia é garantir mais tempo para descanso, saúde e convivência familiar, sem prejuízo à produtividade.
“Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, disse o presidente.
Minerais estratégicos
Motta também informou que deve ser votado em breve o projeto que regulamenta a exploração das chamadas terras raras no Brasil. O texto tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que, segundo o presidente, vem dialogando com o governo e o setor produtivo.
O Projeto de Lei 2780/24 propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco em incentivar a pesquisa, a lavra e a transformação desses recursos de forma sustentável.
Para Motta, o país precisa avançar com uma legislação moderna no setor mineral. “Que seja uma legislação abrangente, que permita que algumas empresas possam explorar esses minerais no Brasil, mas que aqui fiquem os dividendos, para que o Brasil possa exportar o produto com alto valor agregado”, afirmou.
