Entre projetos aprovados, está o que obriga servidores públicos a comprovar que estão vacinados contra a covid
O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi o vereador com o maior número de projetos de lei aprovados em 2021. Foram quatro no total. “Gostaria de agradecer a toda equipe do nosso mandato pelo resultado alcançado. Mas também é importante verificar a questão qualitativa, pois os projetos aprovados são importantes para a cidade de Salvador”, disse.
Além de criar o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e o de Memória em Vítimas do Novo Coronavírus, Geraldo Júnior, que está em seu quarto mandato na Câmara, instituiu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação entre os servidores públicos e a regulamentação do transporte público alternativo, como vans e similares.
Câmara é 52,7% mais produtiva
Em 2021, a Câmara de Salvador foi 52,7% mais produtiva em comparação com 2020. Ao todo, 1.729 proposições foram encaminhadas, sendo 429 projetos de lei e 633 de indicação. Em 2020, o total de proposições recebidas foi de 1.132.
Geraldo Júnior destacou também projetos como o Salvador Por Todos, de autoria do Executivo Municipal. “Aprovamos a continuidade do mais longevo auxílio-emergencial monetário de um município do Brasil a diversas categorias profissionais. E o SOS Cultura, um apoio financeiro para trabalhadores do setor”, enfatiza.
O presidente ainda cita proposições aprovadas durante a sua gestão na Presidência do Legislativo Municipal, como a regulamentação na mobilidade urbana dos motoristas por aplicativo, e o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que tramitava há mais de 10 anos.
“Esse projeto garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa. É um importante marco legal, ainda mais por Salvador ser a cidade com maior população negra fora da África”, comemora Júnior.