Durante o concerto “Meu Tempo é Agora”, homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou um pacote de iniciativas para fortalecer políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas.
O evento ocorreu na Concha Acústica do TCA, nesta quarta-feira (19), com apresentação da Orquestra Afrosinfônica e participações de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.
As ações integram a programação do Novembro Negro Bahia, coordenado pela Sepromi e pela Setur-BA. Segundo o governador, a data foi marcada por entregas e anúncios voltados à promoção da equidade.
“Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou.
O pacote de iniciativas inclui a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá incremento de R$ 2 milhões. O reforço vai garantir renda e ampliar o acesso da população vulnerável a alimentos saudáveis.
“A medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”, destacou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.
Outra frente anunciada foi o lançamento, pela SDR e CAR, do edital “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, previsto para segunda-feira (24). A chamada pública alcançará os 27 Territórios de Identidade e apoiará 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, com investimento de R$ 12,2 milhões.
Para o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o edital “simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”.
O governador também autorizou novas ações de preservação cultural e inclusão, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e os Afoxés Filhos de Gandhy, dentro do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro.
Outro anúncio foi a abertura da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, dedicada à memória, artes e ancestralidade feminina, com início das atividades no dia 27 de novembro.
A inclusão digital também recebeu atenção com o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, que vai ampliar o acesso à tecnologia em comunidades tradicionais.
“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, explicou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.
Como parte da programação, Jerônimo assinou o projeto de lei que renomeia a Praça das Artes, Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, reconhecendo o legado do criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.
As iniciativas se estendem também ao campo da saúde. A Sesab, a Secti e a Fapesb lançaram a 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica e tecnológica voltada a doenças que atingem majoritariamente a população negra, com foco em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.