O Governo do Brasil anunciou um conjunto de medidas para reduzir a pressão da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel e ampliar a fiscalização no mercado de combustíveis. As ações incluem uma Medida Provisória e três decretos assinados nesta quinta-feira (12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa ocorre em meio à forte volatilidade no preço do petróleo provocada por conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões na região do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
Segundo o governo, as medidas buscam proteger consumidores, caminhoneiros e setores produtivos do impacto da crise internacional sobre os combustíveis.
“Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores de estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, salada, alface, cebola e da comida que o povo mais come”, afirmou Lula.
O presidente acrescentou que o governo está adotando medidas para reduzir os impactos da crise internacional. “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo brasileiro”, disse.
Corte de impostos e subsídio
Entre as ações anunciadas está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que elimina os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível. A medida representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.
O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, o agronegócio, o abastecimento das cidades e a mobilidade da população. O corte de tributos será implementado por decreto presidencial.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final.
Somadas, as duas medidas podem gerar redução total de R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas, segundo o governo.
Lula destacou que o aumento dos combustíveis é consequência direta das tensões internacionais. “Aquilo que está acontecendo no Brasil e aquilo que está acontecendo no mundo é muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo”, afirmou.
O presidente também citou a oscilação no preço do petróleo no mercado internacional. “O Brent saiu de 77 dólares para 114, caiu para 99 e hoje, neste momento, está outra vez a 100 dólares o barril. Isso significa aumento de combustível em todos os países do mundo”, disse.
Fiscalização e abastecimento
A Medida Provisória também prevê a criação de Imposto de Exportação como mecanismo regulatório para estimular o refino interno e garantir o abastecimento no mercado nacional.
O texto ainda amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para combater práticas consideradas prejudiciais ao consumidor.
Entre elas estão aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques, que podem provocar escassez artificial de combustíveis ou venda por valores mais altos.
Outro decreto determina que os postos de combustíveis informem de forma clara e visível a redução de tributos e o impacto da subvenção no preço final.
Segundo o governo, o pacote busca evitar que consumidores, caminhoneiros e setores produtivos arquem sozinhos com os custos da crise internacional, além de conter pressões inflacionárias sobre fretes, alimentos e produtos essenciais.
Reunião com distribuidoras
Ainda nesta quinta-feira (12/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo devem se reunir com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado no Brasil.
Participam do encontro os ministros Rui Costa, Wellington César e Alexandre Silveira, além do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
A reunião também contará com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de garantir que as medidas sejam repassadas ao consumidor final.
