A Operação “Bebidas Etílicas”, deflagrada nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia, iniciou uma força-tarefa de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação, coordenada pelo Procon-BA, mobiliza equipes para inspecionar bares, depósitos e distribuidores em várias regiões da capital. Dependendo dos resultados iniciais, a operação poderá ser estendida para o interior do estado.
O grupo responsável pela execução envolve a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com participação da Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), representada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).
A atuação conjunta tem como foco o combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A Sesab também vai emitir um boletim diário sobre casos suspeitos, confirmados ou descartados de intoxicação por metanol.
“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. Ele destacou ainda que o Procon-BA realizará, nos próximos dias, uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas para reforçar a conscientização sobre os riscos e fortalecer o combate às redes criminosas envolvidas em adulteração de produtos.
O Procon-BA reforça que o objetivo é proteger a saúde e a segurança da população, garantindo que o mercado de bebidas opere com transparência, justiça e legalidade. Durante as inspeções, os fiscais avaliam aspectos como origem e procedência dos produtos, validade, conservação, rotulagem, preços e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Apesar de ainda não haver casos confirmados de bebidas adulteradas na Bahia, o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, afirmou que a equipe está preparada. “Realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens e informações visíveis que já ajudam a identificar produtos suspeitos. Nessas operações, recolhemos o material para análise. É um avanço importante nesse momento delicado”, destacou.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem multas, apreensão de produtos, proibição de fabricação ou fornecimento, suspensão de atividades, cassação de licença, interdição total ou parcial e intervenção administrativa.
O delegado da Decon, Thiago Costa, alertou a população sobre o risco do consumo. “Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos de procedência desconhecida, porque é muito perigoso. E é fundamental guardar a nota fiscal, pois, em casos de suspeita de intoxicação, ela ajuda a rastrear a origem do produto”, orientou.
Contexto nacional
A operação ocorre após o aumento de casos de intoxicação por metanol no Brasil, provocados por bebidas alcoólicas falsificadas. Segundo a Sesab, dois casos suspeitos na Bahia — um em Feira de Santana e outro em Salvador — foram descartados no último domingo (5). Em todo o país, já foram registradas 209 ocorrências em diversos estados, o que acendeu o alerta para reforço da fiscalização.