As notícias divulgadas na imprensa nacional e paraense sobre conflitos de terra estão tirando o sono de Rita Santos, presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), já que o dendê é a base para os quitutes vendidos nos tabuleiros. “A Bahia não tem produção capaz de abastecer o mercado local, então estamos à mercê do Pará”, diz a presidente.
Os conflitos no Pará
Os conflitos se concentram nos municípios de Acará, Tomé-Açu e Tailândia, onde estão empresas produtoras de óleo de palma, outro nome utilizado para o azeite de dendê. As principais delas são BBF (Brasil Biofuels) e Agropalma, que estão entre as maiores produtoras do país e são acusadas por moradores da região de ocuparem terras indígenas e de contaminarem o meio ambiente com descarte de resíduos químicos da produção.
Somente em agosto deste ano, quatro indígenas foram baleados no conflito territorial que se dá desde 2010. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou no último dia 18 o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao local. Em nota, o Ministério disse que a atuação foi autorizada por um período de 30 dias.
Procurado, o Ministério da Agricultura reconheceu que os problemas na produção não são exclusivos da Bahia. Segundo o órgão, há um déficit brasileiro com óleo de palma “estrutural”, sendo necessária importação do produto. Em 2022, o país importou US$ 798,82 milhões em azeite de dendê, enquanto exportou somente US$ 36,69 milhões.
O ministério, no entanto, não respondeu sobre impactos dos conflitos que acontecem no Pará na produção nacional de dendê e nem sobre possíveis ações para preveni-los e solucionar os conflitos de terras.
Crédito: Ronaldo Rosa/Embrapa