O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ( Republicanos-PB), cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram adotadas de forma administrativa e tiveram como base situações distintas envolvendo cada parlamentar.
No caso de Ramagem, Motta optou por não submeter a perda de mandato ao plenário da Casa. A decisão levou em conta o desgaste recente envolvendo a deputada Carla Zambelli, cujo pedido de cassação foi votado pelos deputados e acabou rejeitado, mantendo o mandato. Diante de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubada imediata da decisão dos parlamentares e posse do suplente, Zambelli acabou renunciando.
Já no caso de Eduardo Bolsonaro, a cassação ocorreu em razão do número de faltas acumuladas no plenário. O deputado está nos Estados Unidos e já havia sido notificado sobre a possibilidade de perda do mandato, tendo prazo de cinco dias para se manifestar. Eduardo Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano, alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário, e completou o número máximo de ausências no fim de dezembro.
Ramagem deixou o Brasil em setembro e se refugiou nos Estados Unidos. O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) saiu do país logo após ser condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, no âmbito do julgamento do núcleo central da trama golpista.
Ramagem fugiu do Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, detalhou nesta segunda-feira como Alexandre Ramagem deixou o país após a condenação no STF. Segundo ele, a fuga ocorreu de forma clandestina pela fronteira com a Guiana, pelo estado de Roraima.
De acordo com as investigações, Ramagem atravessou a fronteira sem passar por qualquer posto de controle migratório e, já em território guianense, embarcou no aeroporto de Georgetown, capital do país, com destino aos Estados Unidos.
Ainda segundo a Polícia Federal, o parlamentar ingressou em território norte-americano utilizando um passaporte diplomático, apesar de já existir uma determinação para o cancelamento do documento. O episódio ocorreu em setembro, mesmo mês em que o STF condenou os integrantes do núcleo central da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus.
Andrei Rodrigues afirmou que, após o caso, a Polícia Federal passou a revisar os procedimentos relacionados a passaportes diplomáticos, incluindo o bloqueio desses documentos nos sistemas internos da PF e da Interpol. Segundo ele, o cancelamento do passaporte é de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, que não possui comunicação direta com a Interpol, o que permitiu que Ramagem deixasse o país e chegasse aos Estados Unidos.