Marcos Carneiro: “Servidores podem ficar 20 anos sem reajustes”. Ainda de acordo com Carneiro, existem ações e medidas simples que garantem o reajuste sem onerar o Estado.
“Se continuarmos seguindo essa lógica do Secretário os servidores poderão ficar sem reajuste por 20 anos ou mais. No entanto vale ressaltar que o déficit previdenciário existente na Bahia não é devido aos servidores públicos. Esse déficit deriva de ações de governantes que não fizeram ou dilapidaram as iniciativas de formação de um necessário Fundo Previdenciário para dar o devido suporte ao pagamento das aposentadorias e pensões”, alertou.
Ainda de acordo com Carneiro, existem ações e medidas simples que garantem o reajuste sem onerar o Estado. “Inicialmente seria eliminar os excessivos cargos de confiança e de contratação pelo REDA, sem a respectiva contribuição previdenciária ao FUNPREV, haja vista que esses funcionários recolhem para o INSS, além de ocuparem o espaço que poderiam ser exercidos por servidores públicos concursados garantindo ainda uma melhora na gestão e na prestação dos serviços para a população.
Outro ponto que cabe destacar é que os servidores contribuem para o FUNPREV com um percentual de 14% e o Governo sempre contribuiu com o dobro desse valor, como a lei autoriza, fato este interrompido com a majoração da alíquota de 11% para 14% para o servidor enquanto o Estado migrou de 22% para 24% e não para 28% que seria o correto. Isso impacta fortemente na elevação do déficit previdenciário”, explicou, ressaltando a disponibilidade do IAF para ajudar na reversão do quadro. “Isto precisa ser recomposto com criatividade e inteligência. O IAF segue disposto a colaborar para tal finalidade e ajudar a garantir o reajuste dos servidores”, disse o presidente.